É indicado que o produtor rural ou equiparado disponibilize ...
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Alternativa correta: D - classificação toxicológica e o período de carência do produto.
Tema central da questão: O foco da questão é a informação obrigatória sobre produtos fitossanitários (agrotóxicos) que deve ser disponibilizada aos trabalhadores rurais. Essa orientação é fundamental para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho agrícola, prevenindo intoxicações e acidentes.
Resumo teórico: Segundo a NORMA REGULAMENTADORA Nº 31 (NR-31) do Ministério do Trabalho e Emprego, todo empregador rural deve garantir que os trabalhadores recebam informações claras sobre os produtos fitossanitários, principalmente sobre: classificação toxicológica (nível de toxicidade para humanos) e período de carência (tempo que deve passar entre a aplicação e a colheita ou o retorno dos trabalhadores à área tratada). Essas informações são essenciais para evitar riscos à saúde, garantindo que os trabalhadores tomem as devidas precauções.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque ambos os itens citados – classificação toxicológica e período de carência – são obrigatórios, de acordo com a legislação vigente (NR-31, artigo 31.8.4 e IN 02/2008 MAPA).
Análise das alternativas incorretas:
A – Indica nome comercial e princípio ativo. Embora também sejam informações importantes, não são as principais exigidas para segurança dos trabalhadores.
B – Apresenta nome comercial e quantidade em estoque. A quantidade não é relevante para a proteção do trabalhador em campo.
C – Mostra período de carência e nome do fabricante. O nome do fabricante não é informação prioritária para a saúde dos aplicadores.
E – Aponta classificação toxicológica e nome do fabricante. Falta o período de carência, fundamental para evitar intoxicações.
Dicas para interpretação: Foque sempre nos aspectos de saúde e segurança no trabalho, especialmente quando o tema são agrotóxicos. Procure palavras-chave como toxicidade e carência, pois geralmente estão associadas às exigências legais e práticas seguras.
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O período de carência é o intervalo de tempo, em dias, que deve ser observado entre a aplicação do agrotóxico e a colheita do produto agrícola. A observância do período de carência é, portanto, essencial para que o alimento colhido não possua resíduo do agrotóxico em níveis acima do limite máximo permitido pelo Ministério da Saúde. A comercialização de produtos agrícolas contendo resíduo de agrotóxico em níveis acima do limite máximo fixado pelo Ministério é ilegal.
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