De acordo com o Art. 4º do Decreto nº 11.556/2023, NÃO const...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Professor - Educação Especial - Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Professor - Educação Básica - Braile |

Q2334874 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º do Decreto nº 11.556/2023, NÃO constitui diretriz para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada o(a):

Reconhecimento do protagonismo dos municípios na oferta da Educação Infantil e da primeira etapa do Ensino Fundamental e nos processos de alfabetização.

Assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Reconhecimento da dependência dos entes federativos ao Ministério da Educação na realização das políticas públicas de educação básica.

Política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.

Enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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