De acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação da...
Proteção Integral: Este (estação) Parque (parque nacional) Reserva (reserva biológica) um Monumental (monumento natural) Refúgio (refúgio da vida silvestre)
Resposta: alternativa c
Reserva, Floresta e Área são de uso sustentável, com exceção da reserva biológica.
O resto são unidades de conservação de proteção integral, a saber:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
Art. 8º da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000.
PROT. INTEGRAL (preservar natu, uso indireto)- “ESTE PARQUE RESERVA BIO E REFÚGIO MONUMENTAL”
- ESTE = ESTAÇÃO ECOLÓGICA
- PARQUE = PARQUE NACIONAL
- RESERVA BIO = RESERVA BIOLÓGICA
- REFÚGIO = REFÚGIO SILVESTRE
- MONUMENTAL = MONUMENTO NATURAL
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USO SUSTENTÁVEL (compatibilizar preservação + uso sustentável) - “R.A.F.”
- RESERVA (4)
- ÁREA (2)
- FLORESTA (1)
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*falou em reserva? domínio público;
**falou em áreas? terras públicas ou privadas (plural = “S”)
A) Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Errado. A APP e a Reserva Particular do Patrimônio Natural não pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável ou ao Grupo das Unidades de Proteção Integral
B) Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas).
Errado. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável e a Floresta Nacional pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, III e VI, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: III - Floresta Nacional; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
C) Parques Nacionais e Estações Ecológicas.
Correto e, portanto, gabarito da questão. O Parque Nacional e a Estação Ecológica pertencem ao grupo das Unidades de Proteção Integral. Inteligência do art. 8, I, III, SNUC: Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica; III - Parque Nacional;
D) Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs) e Reserva de Fauna.
Errado. A Área de Relevante Interesse Ecológico e Reserva de Fauna pertencem ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, II e V, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: II - Área de Relevante Interesse Ecológico; V - Reserva de Fauna;
Gabarito: C
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