De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Técnico Agrícola |

Q3395292 Direito Ambiental

De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto:

o zoneamento ambiental para o planejamento do uso do solo e gestão ambiental.

a avaliação de impactos ambientais em atividades de degradação ambiental.

o licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

incentivos à produção, à instalação de equipamentos ou à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental, com a adoção de mecanismos de desenvolvimento mais limpo.

a criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelos poderes públicos em todas as suas esferas, de áreas ambientais e reservas extrativistas.

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