De acordo com a legislação, na microfilmagem no Brasil,
Fundamentação?
Art. 7° Na microfilmagem de documentos, cada série será precedida de imagem de abertura.
Decreto 1799
A questão versa sobre o Decreto nº 1.799/96, que regula a Lei nº 5.433, que regula a microfilmagem de documentos oficiais.
A o armazenamento do filme original deverá ser feito no mesmo local do seu filme cópia.
Art. 5° § 3° O armazenamento do filme original deverá ser feito em local diferente do seu filme cópia.
Bo grau de redução está fixado em até 2x.
Art. 6° Na microfilmagem poderá ser utilizado qualquer grau de redução, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.
B as séries de documentos microfilmados serão precedidas de uma imagem de abertura.
Art. 7° Na microfilmagem de documentos, cada série será precedida de imagem de abertura, com os seguintes elementos:
D pode ser feita a indexação remissiva.
Art. 9° § 2° É obrigatório fazer indexação remissiva para recuperar as informações e assegurar a localização dos documentos.
E os documentos públicos, valor permanente, poderão ser eliminados após a microfilmagem.
Art. 13. Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor.
letra :C
a) Errada. O local deve ser diferente do local de armazenamento do filme cópia.
I - identificação do detentor dos documentos, a serem microfilmados;
II - número do microfilme, se for o caso;
III - local e data da microfilmagem;
IV - registro no Ministério da Justiça;
V - ordenação, identificação e resumo da série de documentos a serem microfilmados;
VI - menção, quando for o caso, de que a série de documentos a serem microfilmados é continuação da série contida em microfilme anterior;
VII - identificação do equipamento utilizado, da unidade filmadora e do grau de redução;
VIII - nome por extenso, qualificação funcional, se for o caso, e assinatura do detentor dos documentos a serem microfilmados;
IX - nome por extenso, qualificação funcional e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem.
Gabarito do Professor: C
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