Conforme a Constituição Federal, conceder-se-á ___________ s...

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Q3731247
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3731247 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
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