A chamada “reforma do Estado”, que muitos analistas caracter...

Tema Central da Questão:

A questão aborda a reforma do Estado brasileiro, um tema amplamente discutido em políticas sociais e economia. A reforma do Estado refere-se a mudanças estruturais em como o governo opera, geralmente com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir despesas e modernizar a administração pública. Nos anos 1990, esse conceito foi marcado por uma onda de reformas neoliberais em todo o mundo.

Resumo Teórico:

As reformas do Estado no Brasil, especialmente durante a década de 1990, foram influenciadas por ideais neoliberais, promovendo a privatização, desregulamentação e redução do papel do Estado na economia. O governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, foi central nesse processo, implementando políticas que visavam uma maior eficiência administrativa e fiscal.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta: "a partir do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso". Durante o governo de FHC, o Brasil passou por uma série de reformas estruturais, que incluíram privatizações de empresas estatais e reformas fiscais para estabilizar a economia. Essas ações são amplamente reconhecidas como parte de uma ampla reforma do Estado destinada a modernizar a administração pública e adequá-la aos princípios de governança corporativa mais eficientes. Fontes como a obra "Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial" de Bresser-Pereira, um dos idealizadores da reforma, confirmam essa visão.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - com base nas experiências realizadas no país a partir de 1964. Esta afirmação está incorreta porque o período de 1964 refere-se ao regime militar, cujas reformas foram mais focadas em centralizar o poder do que em modernizar a administração pública nos moldes da década de 1990.

B - com as transformações operadas pela Revolução de 1930. A Revolução de 1930 levou à centralização do poder no governo de Getúlio Vargas, mas não se relaciona diretamente com o conceito de reforma do Estado que a questão aborda.

C - desde o surgimento da “Nova República” (1985), com o governo Sarney. O governo Sarney, embora tenha lidado com uma transição democrática, não implementou reformas estruturais de Estado nos moldes neoliberais. As políticas eram mais voltadas para estabilização econômica.

D - desde a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. A criação dessas instituições ocorreu em 1944, muito antes do período histórico que a questão aborda, e elas não iniciaram, por si só, reformas do Estado no Brasil.

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Resposta: E

De acordo com Behring e Boschetti (2011), o período pós-1990 pode ser considerado no país, como de contrarreforma do Estado, posto que a denominada Reforma do Estado idealizada por Bresser Pereira (1998) marcou retrocesso nas conquistas demarcadas na Carta de 1988, sobretudo, nas políticas públicas de previdência, de assistência social e de saúde.