O Ministério Público Federal informou que o Hospital Universitário de Florianópolis realizou um aborto em uma menina
de 11 anos, estuprada, em Santa Catarina. Ela havia sido impedida de acessar o procedimento porque a gestação já
passava de 22 semanas. Sobre o aborto no Brasil, assinale a
afirmativa INCORRETA.

Question

O Ministério Público Federal informou que o Hospital Universitário de Florianópolis realizou um aborto em uma menina
de 11 anos, estuprada, em Santa Catarina. Ela havia sido impedida de acessar o procedimento porque a gestação já
passava de 22 semanas. Sobre o aborto no Brasil, assinale a
afirmativa INCORRETA.  Alternativa A: Em caso de gestação em que há o risco de vida da mulher,
o aborto poderá ser feito legalmente. Ou Alternativa B: O aborto espontâneo é aquele que ocorre naturalmente,
sem que seja provocado, intencionalmente, pela mulher. Ou Alternativa C: O aborto realizado através da utilização de substâncias ou
medicamentos para interromper a gestação é legal no país. Ou Alternativa D: Quando a mulher está grávida de um feto anencéfalo, ou
seja, de um feto que não apresenta parte ou toda a calota
craniana e o cérebro, poderá optar pelo aborto.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O aborto realizado através da utilização de substâncias ou
medicamentos para interromper a gestação é legal no país. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era separar hipótese jurídica de aborto legal do método usado para realizá-lo. Como o enunciado pedia a INCORRETA, a alternativa C cai porque transforma o uso de substâncias ou medicamentos em critério de legalidade, e isso não define a licitude no Brasil.Tema central: Aborto legal no BrasilAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção a marcar porque, no conteúdo, está correta: descreve hipótese legalmente admitida de aborto quando há risco de vida da gestante.BErradaEstá errada como opção a marcar porque, no conteúdo, está correta: define aborto espontâneo como interrupção natural, sem provocação intencional.CCertaA alternativa C é a incorreta porque afirma de modo genérico que o aborto feito com substâncias ou medicamentos é legal no país. Pela base, a legalidade do aborto no Brasil depende da situação juridicamente autorizada, como risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal, e não do meio empregado para interromper a gestação. Portanto, o erro está em usar o método como se fosse o fundamento da licitude.DErradaEstá errada como opção a marcar porque, no conteúdo, está correta: aponta hipótese admitida de interrupção da gestação em caso de anencefalia fetal.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar o meio de execução do aborto, como o uso de medicamentos, como se isso tornasse o ato legal por si só. A questão também podia induzir à leitura de que o caso noticiado sobre semanas de gestação definiria a regra geral, mas o que estava sendo cobrado eram as hipóteses gerais de aborto legal.Dica para questões semelhantesEm questões sobre aborto no Brasil, primeiro identifique se a alternativa fala de hipótese jurídica autorizadora ou apenas do método empregado.Não trate procedimento técnico, medicamento ou substância como critério de legalidade; a base decisiva é a situação jurídica admitida.Separe conceito de aborto espontâneo da ideia de aborto provocado antes de comparar as alternativas.Se o enunciado trouxer um caso concreto noticiado, não presuma que detalhes do caso alteram as hipóteses gerais cobradas na alternativa.

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O Ministério Público Federal informou que o Hospital Univers...

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Gabarito: C

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