Em relação ao ensino de arte no currículo escolar, legislação e prática, apresentam-se as seguintes proposições:

I. Até aproximadamente fins da década de 1960, existiam pouquíssimos cursos de formação de professores no campo da arte. Assim, professores de quaisquer disciplinas, artistas e pessoas vindas de curso de Belas Artes, Escolas de Artes Dramáticas e Conservatórios poderiam assumir as aulas de Desenho, Desenho Geométrico, Artes Plásticas, Música e Arte Dramática.

II. Em 1971, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a arte é incluída no currículo escolar com o título de Educação Artística, mas é considerada “atividade educativa” e não disciplina, tratando de maneira indefinida o conhecimento.

III. De maneira geral, entre os anos de 1970 e 1980, os antigos professores de Artes Plásticas, Desenho, Música, Artes Industriais, Artes Cênicas e os recém-formados em Educação Artística viam-se responsabilizados por educar alunos (em escola de Ensino Fundamental) em todas as linguagens artísticas, o que configurava a formação do professor polivalente em Arte.

IV. Com a Lei Nº 9.394/96, revogam-se as disposições anteriores e a Arte é considerada obrigatória na educação básica. “O ensino de arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

V. Segundo a resolução 246/2016, “O ensino de arte só será obrigatório durante a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, ficando o Ensino Médio isento dessa responsabilidade”.

Estão corretas, apenas, as proposições: