Um indivíduo, sem integrar formalmente uma conhecida organ...
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Q4378288
Direito Penal
Um indivíduo, sem integrar formalmente uma conhecida
organização criminosa (ORCRIM) ou participar de seus crimes-fim,
cria e mantém ativamente um portal na internet e perfis em redes
sociais com o objetivo exclusivo de exaltar os feitos do grupo,
divulgar sua ideologia, atrair novos membros e intimidar grupos
rivais.
A investigação demonstra que ele não recebe ordens da liderança nem repassa lucros, agindo de forma autônoma, mas com o claro propósito de impulsionar e fortalecer a ORCRIM.
A conduta desse indivíduo, de acordo com a Lei nº 12.850/2013, melhor se amolda ao tipo penal de
A investigação demonstra que ele não recebe ordens da liderança nem repassa lucros, agindo de forma autônoma, mas com o claro propósito de impulsionar e fortalecer a ORCRIM.
A conduta desse indivíduo, de acordo com a Lei nº 12.850/2013, melhor se amolda ao tipo penal de