A respeito da Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12), que def...

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Q2219764 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12), que define algumas normas de proteção para máquinas e equipamentos, julgue os itens a seguir.

I As transmissões de força de máquinas e equipamentos devem estar a, pelo menos, 3 m de distância da máquina.
II As transmissões de força, quando estiverem a uma altura superior a 1,5 m, podem ficar expostas, exceto nos casos em que haja plataforma de trabalho ou áreas de circulação em diversos níveis.
III Quando há risco de ruptura de partes de máquinas e equipamentos, projeção de peças ou partes dessas projeções, os seus movimentos, alternados ou rotativos, devem ser protegidos.
IV As máquinas e os equipamentos que, no seu processo de trabalho, lancem partículas de material devem ser protegidos para que essas partículas não ofereçam riscos.

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Alternativas

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Alternativa correta: B – 2 itens certos.

1. Tema central da questão:

A questão aborda medidas de proteção para máquinas e equipamentos, conforme a NR-12. Essa norma garante a segurança no ambiente de trabalho, exigindo mecanismos para evitar acidentes com partes móveis e emissão de partículas, além de definir critérios para proteção de transmissões e áreas de risco.

2. Resumo teórico:

A NR-12 (Portaria MTb nº 3.214/1978) estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho envolvendo máquinas e equipamentos. Seu foco está em protegê-los contra contatos, projeções e rompimentos, além de garantir proteção coletiva — como resguardos físicos, enclausuramento de movimentos e barreiras contra partículas. (Fonte: NR-12, itens 12.18 a 12.21)

3. Justificativa da alternativa correta:

II — Correta: É verdadeiro que transmissões acima de 1,5m podem ficar expostas, exceto se houver plataformas ou circulação próximas. Esta é uma exceção prevista explicitamente pela NR-12.

III — Correta: Sempre que houver risco de ruptura ou projeção de partes, a NR-12 exige a proteção dos movimentos alternados ou rotativos. Isso evita acidentes com trabalhadores próximos.

4. Análise das alternativas incorretas:

I — Incorreta: A NR-12 não exige distância mínima de 3 m para transmissões de força. O critério real é a proteção física, e não o afastamento fixo.

IV — Incorreta: Embora as máquinas devam ser protegidas contra lançamento de partículas, nem todas precisam, mas somente aquelas cujo processo envolva risco real de exposição dos trabalhadores.

5. Estratégia de interpretação:

Leia com atenção números e condições específicas nas alternativas. Desconfie de afirmações absolutas (“devem sempre”, “todas”), pois as NRs geralmente trazem exceções ou condições. Busque no texto elementos como “exceto”, “quando houver”, “risco” — são pontos-chave para julgar a veracidade.

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NR 12

12.5.10 As máquinas e equipamentos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de materiais, partículas ou substâncias, devem possuir proteções que garantam a segurança e a saúde dos trabalhadores. 

Mecanismos de transmissão de força são quaisquer componentes do sistema mecânico que transmita energia às partes da máquina que executam o trabalho, como por exemplo, volantes, polias, correias, junções, engates, correntes, engrenagens e manivelas. Estas transmissões devem permanecer devidamente protegidas.



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