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Q3413816 Saúde Pública
O atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), direito garantido a qualquer cidadão brasileiro, se dá a partir de um modelo baseado na hierarquização das ações e serviços de saúde por níveis de complexidade. O atendimento pelo SUS acontece em três níveis de atenção. No primeiro nível, temos o seguinte tipo de atendimento:
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Alternativa correta: B - Marcação de exames.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o modelo de atenção à saúde no SUS, especialmente o primeiro nível de atenção, também chamado de Atenção Primária à Saúde (APS). Entender como o SUS se organiza por níveis de complexidade é essencial para resolver questões sobre políticas públicas e planejamento em saúde.

2. Resumo teórico

No SUS, os serviços são organizados em três níveis de atenção:

  • Atenção Primária: Porta de entrada do sistema, responsável por ações de prevenção, promoção à saúde, diagnóstico inicial, acompanhamento de doenças comuns e encaminhamentos. Exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS).
  • Atenção Secundária: Serviços especializados e de média complexidade, como consultas com especialistas e exames mais detalhados.
  • Atenção Terciária: Alta complexidade, incluindo hospitais especializados e procedimentos complexos (cirurgias, UTI).

Fonte: Constituição Federal de 1988, Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017).

3. Justificativa da alternativa correta

A marcação de exames faz parte das atribuições da Atenção Primária. A UBS realiza consultas e, se necessário, encaminha o paciente para exames ou para outros níveis. Por isso, a alternativa B está correta: a marcação de exames ocorre no primeiro nível de atenção.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A - Tratamentos de doenças crônicas: Embora a APS acompanhe doenças crônicas, o termo "tratamento" sugere ações de maior complexidade, muitas vezes acompanhadas na atenção secundária.
  • C - Cirurgias emergenciais: Cirurgias são típicas da atenção terciária e só ocorrem em hospitais, não nas UBS.
  • D - Reabilitação profissional: É um serviço especializado, geralmente fora da atribuição direta da atenção primária.

5. Estratégias de resolução

Atenção ao termo "primeiro nível": sempre relacione com ações básicas e de porta de entrada. Desconfie de termos que indicam alta complexidade ou especialização, pois geralmente pertencem a níveis secundários ou terciários.

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