Em uma instituição de ensino superior, o desligamento do ass...
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Q4197896
Serviço Social
Em uma instituição de ensino superior, o desligamento do assistente social responsável pelo setor de bolsas, exige a adoção de procedimentos quanto aos documentos técnicos produzidos durante sua atuação.
Conforme a Resolução CFESS nº 1.098/2025, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a destinação dos documentos técnicos após o desligamento do assistente social: a instituição deve assegurar a guarda adequada, e não eliminar ou repassar livremente esses documentos.
Tema central: Salvaguarda documental
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque a resolução é de salvaguarda e preservação da documentação, não de eliminação por simples desligamento do profissional ou por inexistência de demanda em curso. O critério decisivo é a continuidade e a proteção documental, incompatíveis com descarte livre nessa hipótese.
B
Errada
Incorreta porque, após o desligamento, a responsabilidade pela custódia não permanece com o profissional desligado. A base afirma que a continuidade da guarda deve ser assegurada no âmbito institucional, o que afasta a responsabilização pessoal do ex-profissional.
C
Certa
A alternativa C está certa porque expressa o núcleo normativo da Resolução CFESS nº 1.098/2025: a documentação técnica produzida no Serviço Social deve ficar sob guarda adequada da instituição, com medidas de preservação que assegurem continuidade do serviço, integridade dos documentos, sigilo quando cabível e controle de acesso. Esse é o critério técnico de salvaguarda indicado na base.
D
Errada
Incorreta porque a norma trabalha com sigilo e acesso restrito, especialmente em relação a documentos técnicos sigilosos. Disponibilização integral a outros setores contraria o controle de acesso exigido pela salvaguarda.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar salvaguarda institucional por uma de três ideias erradas: descarte após desligamento, manutenção da guarda com o ex-profissional ou circulação interna ampla dos documentos.
Dica para questões semelhantes
- Se a norma fala em salvaguarda documental, pense primeiro em preservação, continuidade e integridade, não em eliminação.
- Em caso de desligamento do assistente social, a custódia da documentação deve ser resolvida institucionalmente, e não deixada com o profissional que saiu.
- Quando a base menciona sigilo, a consequência prática é acesso restrito, nunca disponibilização integral automática a outros setores.
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