Alternativa correta: C – Promoção de oportunidades de espaços de troca; (Re) construção do poder contratual e Cidadania.

1. Tema central da questão:

A questão aborda os conceitos fundamentais da Reabilitação Psicossocial, que é um eixo central da Terapia Ocupacional na Saúde Mental. O objetivo é identificar os princípios que norteiam as práticas e políticas voltadas à inclusão social e autonomia de pessoas com sofrimento psíquico.

2. Resumo teórico:

A Reabilitação Psicossocial busca restaurar a autonomia, o protagonismo e a cidadania das pessoas com transtornos mentais. Isso é feito através do fortalecimento de espaços de troca social, participação comunitária, exercício do poder contratual (capacidade de negociar direitos e deveres) e efetivação da cidadania. Esses princípios estão alinhados com as diretrizes do Ministério da Saúde (BRASIL, 2002) e autores como Paulo Amarante.

3. Justificativa da alternativa correta:

Letra C descreve corretamente os conceitos centrais: promoção de espaços de troca (fundamental para socialização), reconstrução do poder contratual (negociação de papéis sociais) e cidadania (direitos, deveres e participação na sociedade).

4. Análise das alternativas incorretas:

A – "Equidade, Integralidade e Participação social": embora importantes para o SUS, são princípios mais amplos da saúde pública, não específicos da reabilitação psicossocial.

B – "Universalidade; Acolhimento e Respeito às diferenças": também são princípios do SUS, não exclusivos nem estruturantes da reabilitação psicossocial.

D – "Divisão de responsabilidades, Construção de subjetividade e Emancipação humana": apesar de abordar temas relevantes, não expressa de forma clara os pilares práticos da reabilitação psicossocial.

E – "Intersubjetividade, Reestruturação da psiquê e Respeito à diversidade": mistura conceitos filosóficos e clínicos, fugindo do foco da reabilitação psicossocial.

5. Estratégias de interpretação:

Para acertar questões como esta, busque palavras-chave ligadas à inclusão social, autonomia e cidadania. Fique atento para não confundir princípios do SUS com os conceitos específicos da prática psicossocial em saúde mental.

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