A anotação de responsabilidade técnica é um documento por m...

A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).

Vamos entender por que essa é a resposta correta. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento que faz parte do processo de registro de uma instituição de saúde junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN). No entanto, a descrição dada na questão não está completamente precisa.

De acordo com a legislação e normatização em vigor, a ART é, na verdade, o registro da responsabilidade técnica de um enfermeiro junto ao COREN, que atesta que este profissional é responsável pelos serviços de enfermagem em uma determinada instituição de saúde. Portanto, a ART não é o ato administrativo de concessão, mas sim um documento que formaliza esse registro.

Quando a questão afirma que a ART é o "ato administrativo" de concessão de responsabilidade técnica, ela está incorreta. O ato administrativo em si é a decisão do COREN de conceder a responsabilidade técnica a um enfermeiro, enquanto a ART é o documento que formaliza essa responsabilidade. Esta diferença é sutil, mas fundamental para responder corretamente à questão.

Portanto, a alternativa Errado (E) está correta porque a questão descreve de forma imprecisa a função da Anotação de Responsabilidade Técnica.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!