Os surdos têm direito a uma Educação Bilíngue, que priorize a Língua de Sinais como sua língua natural e segunda língua, bem como o aprendizado da Língua Portuguesa, como primeira língua.

A surdez é uma experiência visual que traz aos surdos a possibilidade de constituir sua subjetividade por meio de experiências cognitivo-linguística diversas, mediadas por formas alternativas de comunicação simbólica, que encontram na Língua Portuguesa, seu principal meio de concretização.

A surdez é uma realidade homogênea, multifacetada, cada sujeito surdo é único, pois sua identidade se constituirá na dependência das experiências socioculturais que compartilhou ao longo de sua vida.

O desenvolvimento de uma Educação Bilíngue de qualidade é fundamental ao exercício de sua cidadania, na qual o acesso aos conteúdos curriculares, leitura e escrita não dependam do domínio da oralidade.