Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, a respeito da...

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Ano: 2022 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Tapira - MG Prova: HL - 2022 - Prefeitura de Tapira - MG - Auditor Fiscal |

Q4289721 Não definido

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, a respeito da contribuição de melhoria, assinale a alternativa incorreta:

Possui como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Pode ser cobrada apenas pelos municípios e é instituída para fazer face ao custo de obras públicas por desvalorização imobiliária.

Pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.

É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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