O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que:

Question

O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que: Alternativa A: A Programação Anual de Saúde substitui o Plano de
Saúde em municípios de pequeno porte demográfico,
simplificando a gestão e dispensando a elaboração
de instrumentos quadrienais nessas localidades. Ou Alternativa B: O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento.  Ou Alternativa C: O Plano Diretor de Regionalização substitui a
necessidade de Plano Municipal de Saúde nos
municípios que não são sede de Região de Saúde,
evitando sobreposição de instrumentos de
planejamento. Ou Alternativa D: O Plano de Saúde deve ser aprovado pelo Poder
Legislativo municipal antes de sua execução,
cabendo ao Conselho de Saúde função consultiva na
análise de suas diretrizes e metas.  Ou Alternativa E: O Relatório Anual de Gestão é documento de
circulação restrita à secretaria de saúde,
dispensando apresentação ao Conselho de Saúde
quando a execução orçamentária estiver dentro dos
parâmetros legais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento.  Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era reconhecer a sequência normativa do SUS indicada no enunciado: o Plano de Saúde tem vigência quadrienal, a PAS o operacionaliza anualmente e o RAG apresenta os resultados da execução da PAS ao Conselho de Saúde, o que confirma o item B.Tema central: Articulação PS, PAS e RAGAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma substituição indevida. A PAS não substitui o Plano de Saúde em município de pequeno porte; ela apenas operacionaliza anualmente o plano quadrienal. A base também afasta qualquer dispensa do Plano de Saúde por porte demográfico.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a articulação básica entre os três instrumentos de planejamento do SUS conforme a referência oficial: o Plano de Saúde é o instrumento de médio prazo, com vigência de quatro anos; a Programação Anual de Saúde detalha, a cada ano, a execução do que foi previsto no Plano, inclusive com anualização de metas e previsão de recursos; e o Relatório Anual de Gestão apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS, é submetido ao Conselho de Saúde e serve de base para redirecionamentos do planejamento. Esse é exatamente o encadeamento funcional e temporal cobrado na questão.CErradaEstá errada porque confunde instrumentos de natureza diferente. O Plano Diretor de Regionalização é instrumento de organização regional e não substitui o Plano Municipal de Saúde, que continua sendo o instrumento próprio de planejamento da gestão municipal.DErradaEstá errada porque reduz indevidamente o papel do Conselho de Saúde a função consultiva. No ciclo de planejamento do SUS, o Conselho participa da apreciação/aprovação dos instrumentos, e não como mera consulta. Além disso, a base não sustenta tratar a aprovação pelo Poder Legislativo como o requisito central para definir a relação entre PS, PAS e RAG nesta questão.EErradaEstá errada porque atribui ao RAG natureza interna e restrita, o que contraria sua função formal no SUS. O RAG deve ser submetido ao Conselho de Saúde, independentemente de a execução orçamentária estar dentro dos parâmetros legais.Pegadinha da questãoA confusão era trocar a função da PAS e do RAG no ciclo do planejamento: a PAS não substitui o Plano de Saúde, e o RAG não é documento interno sem controle social.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar PS, PAS e RAG, verifique a ordem correta: plano quadrienal, programação anual, relatório de resultados.Se a alternativa falar em substituição de um desses instrumentos por outro, a tendência é erro, porque a lógica oficial é de articulação e não de dispensa.Se o item retirar o Conselho de Saúde da apreciação do RAG ou reduzir seu papel a mera consulta, elimine a alternativa.Não confunda instrumento de planejamento da gestão com instrumento de regionalização; eles não se substituem.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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