Em reunião da Comissão Intergestores Regional, surge
divergência sobre incorporação de tecnologia
diagnóstica de alto custo. Um grupo de gestores defende
adoção imediata "em resposta à demanda social",
enquanto outro sustenta que a decisão deve se basear
"exclusivamente em evidência científica de eficácia".
Considerando a governança e os critérios para tomada
de decisão sobre incorporação de tecnologias no SUS, é
correto afirmar que:

Question

Em reunião da Comissão Intergestores Regional, surge
divergência sobre incorporação de tecnologia
diagnóstica de alto custo. Um grupo de gestores defende
adoção imediata "em resposta à demanda social",
enquanto outro sustenta que a decisão deve se basear
"exclusivamente em evidência científica de eficácia".
Considerando a governança e os critérios para tomada
de decisão sobre incorporação de tecnologias no SUS, é
correto afirmar que: Alternativa A: O critério determinante deve ser exclusivamente o
menor preço de aquisição, pois a racionalidade
econômica é o único parâmetro objetivo e auditável
compatível com os princípios da administração
pública. Ou Alternativa B: A pressão social expressa nas instâncias de controle
social deve prevalecer sobre critérios técnicos, pois a
participação popular é princípio constitucional
hierarquicamente superior às análises de
custo-efetividade Ou Alternativa C: A decisão deve articular evidência científica de
eficácia e segurança, análise de impacto
orçamentário, avaliação de equidade no acesso e
pactuação interfederativa, pois incorporação sem
sustentabilidade pode ampliar desigualdades
regionais. Ou Alternativa D: A decisão deve ser tomada unilateralmente por cada
município interessado, pois a descentralização
administrativa assegura autonomia plena para
incorporação de tecnologias sem necessidade de
coordenação regional. Ou Alternativa E: A evidência científica de eficácia clínica é critério
suficiente e determinante, pois demonstrada a
efetividade da tecnologia, sua incorporação torna-se
obrigatória independentemente de análise de custos
ou capacidade instalada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A decisão deve articular evidência científica de
eficácia e segurança, análise de impacto
orçamentário, avaliação de equidade no acesso e
pactuação interfederativa, pois incorporação sem
sustentabilidade pode ampliar desigualdades
regionais. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão não podia se apoiar em critério único nem em deliberação unilateral: a base exige apreciação conjunta de eficácia/segurança, impacto orçamentário, acesso e governança interfederativa no SUS, o que afasta as alternativas que isolam preço, pressão social, autonomia municipal ou eficácia clínica.Tema central: Incorporação tecnológica no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a incorporação ao menor preço de aquisição. Pela base, preço isoladamente não substitui avaliação de benefício, segurança, impacto orçamentário, equidade e organização da oferta; portanto, critério econômico sozinho não decide incorporação no SUS.BErradaEstá errada porque coloca a pressão social acima dos critérios técnicos. A base afirma que a participação social integra a governança, mas não dispensa nem supera de forma absoluta a análise técnico-científica e a sustentabilidade econômico-sanitária.CCertaA alternativa C está certa porque combina os critérios exigidos para incorporação de tecnologias no SUS: evidência de eficácia e segurança, análise de impacto orçamentário, avaliação de equidade no acesso e pactuação interfederativa.DErradaEstá errada porque afirma autonomia municipal plena e decisão unilateral sem coordenação regional. A base é expressa em que, no SUS, a descentralização convive com regionalização, pactuação e responsabilidades interfederativas, afastando incorporação descoordenada.EErradaEstá errada porque transforma eficácia clínica em condição suficiente e obrigatória para incorporar a tecnologia. Pela base, mesmo havendo benefício clínico, a incorporação ainda depende de viabilidade econômica, impacto orçamentário, capacidade instalada e aspectos distributivos.Pegadinha da questãoA confusão real foi tratar um único fator como decisivo por si só: demanda social, menor preço, autonomia municipal ou eficácia clínica. A questão cobrava perceber que, no SUS, incorporação tecnológica é decisão multicritério e pactuada.Dica para questões semelhantesEm questões sobre incorporação no SUS, elimine alternativas que adotem critério único como suficiente.Verifique se a opção considera, além da evidência clínica, sustentabilidade econômico-orçamentária e organização da oferta.Descentralização no SUS não afasta regionalização e pactuação interfederativa; descarte respostas com autonomia unilateral irrestrita.Participação social compõe a governança, mas não substitui análise técnica na decisão de incorporar tecnologia.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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