A gestão ambiental aplicada a estruturas, obras e
atividades públicas deve observar peculiaridades próprias
da Administração. Nesse contexto, assinale a alternativa
correta.

Question

A gestão ambiental aplicada a estruturas, obras e
atividades públicas deve observar peculiaridades próprias
da Administração. Nesse contexto, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: Nas atividades públicas, o gerenciamento ambiental deve
articular planejamento, licenciamento quando cabível,
fiscalização contratual, controle de resíduos, prevenção de
riscos e conformidade normativa ao longo do ciclo do
empreendimento.  Ou Alternativa B: Em empreendimentos públicos, o interesse coletivo afasta a
necessidade de planejamento ambiental prévio, desde que a
finalidade da obra seja socialmente legítima. Ou Alternativa C: A gestão ambiental em obras públicas deve ser restrita à
fase de licitação, pois a execução contratual é matéria exclusiva
de engenharia de custos. Ou Alternativa D: O poder público pode postergar medidas mitigadoras para
a fase posterior à entrega da obra, desde que haja previsão
orçamentária futura. Ou Alternativa E: Em estruturas públicas já existentes, a gestão ambiental
somente se justifica quando houver ampliação física da
edificação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Nas atividades públicas, o gerenciamento ambiental deve
articular planejamento, licenciamento quando cabível,
fiscalização contratual, controle de resíduos, prevenção de
riscos e conformidade normativa ao longo do ciclo do
empreendimento.  Gabarito: AFundamento decisivo: A gestão ambiental é integrada, preventiva e contínua: alcança o planejamento, a execução e o funcionamento das atividades públicas. Como a questão trata de estruturas, obras e atividades da Administração, esse alcance ao longo do ciclo do empreendimento determina o gabarito A.Tema central: Gestão ambiental pública integradaAnálise das alternativasACertaA alternativa A combina prevenção de impactos, fiscalização da execução e atendimento das exigências ambientais aplicáveis. Essa articulação é sustentada pelos arts. 18, § 1º, XII, 45 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e pelas orientações da A3P sobre o funcionamento das atividades administrativas. A ressalva “licenciamento quando cabível” também está correta: não se pode afirmar que toda obra ou atividade pública necessariamente exige licenciamento. A enumeração apresentada reúne controles pertinentes, sem constituir uma sequência fixa ou exaustiva.BErradaA finalidade social da obra não dispensa a consideração prévia dos impactos ambientais e das medidas mitigadoras. O interesse coletivo não elimina o planejamento ambiental.CErradaAs obrigações ambientais não terminam na licitação. Durante a execução, permanecem a fiscalização contratual e o cumprimento das exigências ambientais, de modo que essa fase não se restringe à engenharia de custos.DErradaA previsão de recursos futuros não autoriza, por si só, adiar medidas mitigadoras ou condicionantes. O momento de cumprimento depende da obrigação ambiental aplicável, e não apenas da disponibilidade orçamentária futura.EErradaO funcionamento de estruturas existentes já envolve consumo de recursos e geração de resíduos, aspectos abrangidos pela gestão ambiental nas atividades administrativas. Portanto, sua aplicação não depende de ampliação física.Pegadinha da questãoConfundir a finalidade pública com dispensa de planejamento ambiental, limitar a gestão à licitação ou à ampliação física e tratar orçamento futuro como autorização para adiar medidas mitigadoras.Dica para questões semelhantesVerifique se a gestão ambiental abrange planejamento, execução e funcionamento, em vez de ficar limitada a uma única etapa.Não confunda finalidade socialmente legítima com dispensa de controles ambientais; o licenciamento deve ser considerado quando cabível.Avalie o prazo das medidas mitigadoras pela obrigação aplicável, não pela promessa de recursos futuros.Considere o consumo de recursos e a geração de resíduos nas estruturas existentes, mesmo sem ampliação física.

A gestão ambiental aplicada a estruturas, obras e atividade...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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