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Q4309047
Direito Penal Tipicidade , Crimes contra o Estado Democrático de Direito ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física – Bacharelado Ed. Física |
Q4309047 Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre de 2026, com uma norma sancionada que criou categorias penais relacionadas à atuação de organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Alternativas

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