No exercício da Psicologia no serviço público, os
registros psicológicos constituem instrumentos técnicos, éticos e legais que orientam o cuidado e a comunicação profissional.Assinale a alternativa correta considerando o Código
de Ética Profissional do Psicólogo e a Resolução CFP
nº 006/2019.

Question

No exercício da Psicologia no serviço público, os 
registros psicológicos constituem instrumentos técnicos, éticos e legais que orientam o cuidado e a comunicação profissional.Assinale a alternativa correta considerando o Código 
de Ética Profissional do Psicólogo e a Resolução CFP 
nº 006/2019. Alternativa A: A exigência de completude documental autoriza o registro extensivo de conteúdos subjetivos e falas literais dos usuários, devendo o 
prontuário psicológico ser mantido por prazo 
mínimo de 12 anos, independentemente da 
natureza do serviço ou da finalidade do registro. Ou Alternativa B: Os registros psicológicos devem conter informações tecnicamente pertinentes e contextualizadas à finalidade do atendimento, redigidas 
de forma ética e responsável, servindo simultaneamente como instrumento de cuidado, 
comunicação profissional qualificada e responsabilização ética do psicólogo. Ou Alternativa C: No contexto institucional, a finalidade administrativa dos registros psicológicos prevalece 
sobre considerações éticas e clínicas, em razão 
da necessidade de prestação de contas ao 
órgão público. Ou Alternativa D: O uso de linguagem avaliativa, interpretativa e 
inferencial nos registros amplia sua qualidade 
técnica e, considerando que a devolutiva ao 
paciente pode ser realizada de forma oral, dispensa maior rigor na redação documental. Ou Alternativa E: A solicitação formal por parte do juiz autoriza automaticamente a entrega integral dos 
registros psicológicos, transferindo à instância 
judicial a responsabilidade sobre o uso das 
informações contidas no documento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Os registros psicológicos devem conter informações tecnicamente pertinentes e contextualizadas à finalidade do atendimento, redigidas 
de forma ética e responsável, servindo simultaneamente como instrumento de cuidado, 
comunicação profissional qualificada e responsabilização ética do psicólogo. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, entre as alternativas, a que preserva pertinência técnica, finalidade do atendimento e sigilo na redação dos registros psicológicos, conforme a Resolução CFP nº 006/2019 e o Código de Ética.Tema central: Registros psicológicosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma completude documental em autorização para registro extensivo de conteúdos subjetivos e falas literais, o que contraria a orientação de redação precisa, objetiva e impessoal, sem descrições literais dos atendimentos como regra, salvo justificativa técnica. Além disso, a afirmação de prazo mínimo de 12 anos não tem amparo nas fontes usadas; a base indica que a incorreção deve ser decidida principalmente pelo erro sobre conteúdo e extensão do registro.BCertaA alternativa B coincide com a regra normativa de que o documento psicológico é instrumento de comunicação escrita resultante da prestação do serviço e deve reunir apenas informações fidedignas, necessárias e tecnicamente pertinentes à finalidade a que se destina, com redação ética e responsável. Esse enquadramento é compatível com a Resolução CFP nº 006/2019 e com os deveres éticos de sigilo, necessidade da informação e qualidade técnica, enquanto as demais opções afastam-se disso ao admitir excesso de conteúdo, prevalência administrativa, menor rigor redacional ou entrega integral automática.CErradaEstá errada porque a finalidade administrativa do serviço público não prevalece sobre os limites éticos e clínicos do registro. O Código de Ética impõe sigilo, necessidade da informação e compatibilidade da atuação institucional com os princípios profissionais; portanto, a administração não autoriza relativizar esses parâmetros.DErradaEstá errada porque a qualidade técnica do registro não decorre de linguagem avaliativa, interpretativa e inferencial usada de modo amplo, mas de precisão, objetividade, impessoalidade e coerência técnica. Também é falso dizer que a possibilidade de devolutiva oral reduz o rigor exigido na escrita documental: a redação do documento tem exigência própria de rigor técnico e ético.EErradaEstá errada porque requisição judicial não autoriza automaticamente a entrega integral dos registros nem transfere ao Judiciário a responsabilidade ética do psicólogo. Mesmo diante de exigência externa, o profissional continua vinculado ao sigilo e, se houver quebra, deve limitar a informação ao estritamente necessário, buscando o menor prejuízo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar registro psicológico como espaço de transcrição ampla ou de atendimento a exigências administrativas e judiciais sem os filtros de pertinência técnica, objetividade e sigilo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre registros psicológicos, priorize a alternativa que limita o conteúdo ao necessário e à finalidade do atendimento.Desconfie de opções que autorizem transcrição literal ampla, excesso de conteúdo subjetivo ou afrouxamento do rigor técnico da escrita.Pedido judicial não gera entrega integral automática: permanece o dever de limitar a informação ao necessário.

No exercício da Psicologia no serviço público, os registro...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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