No que diz respeito ao controle de passivos ambientais, ass...

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Q4331450 Engenharia Ambiental e Sanitária
No que diz respeito ao controle de passivos ambientais, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Como o enunciado trata do controle de passivos, o critério decisivo é reconhecer que sua identificação exige diagnóstico técnico integrado, e não depende apenas da situação documental ou contábil. Por isso, a alternativa E é a correta.

Tema central: Controle de passivos ambientais
Análise das alternativas
A
Errada
A restrição aos danos judicializados é falsa. As obrigações de identificação, remediação e monitoramento não dependem da existência de processo judicial; por isso, a ausência de judicialização não afasta o reconhecimento do passivo.
B
Errada
A investigação histórica integra a avaliação preliminar e permite reconhecer fontes de contaminação decorrentes de atividades anteriores. A condição atual do imóvel não substitui esse levantamento nem permite dispensá-lo.
C
Errada
A validade da licença não comprova, isoladamente, a inexistência de passivos. Licenciamento e gerenciamento de áreas contaminadas podem coexistir, inclusive em áreas sob investigação ou com risco confirmado.
D
Errada
O passivo não tem natureza exclusivamente contábil: seu gerenciamento exige investigação, avaliação de risco e definição de intervenções. Essas exigências demonstram repercussão técnica direta sobre a gestão da área.
E
Certa
A alternativa E está correta porque articula os componentes que fundamentam o gerenciamento: as fontes potenciais orientam a investigação; as vias de exposição e os receptores sensíveis permitem avaliar o risco; a delimitação da contaminação subsidia a definição das intervenções e do monitoramento. Esses elementos são construídos ao longo do diagnóstico e da investigação, não necessariamente determinados integralmente na avaliação preliminar.
Pegadinha da questão
Confundir regularidade documental ou contábil com a situação ambiental efetiva da área: licença válida não elimina passivos, e judicialização ou contabilização não são condições para reconhecer a necessidade de gerenciamento. Também é incorreto ignorar fontes pretéritas com base apenas na condição atual do imóvel.
Dica para questões semelhantes
  • Na identificação de passivos associados à contaminação, relacione fontes, vias de exposição e receptores à extensão da contaminação e às obrigações de gestão.
  • Considere as atividades históricas e atuais da área; a situação presente não substitui a investigação de fontes pretéritas.
  • Não use licença válida ou ausência de processo judicial como prova de inexistência de passivo.
  • Distinga fonte potencial de contaminação confirmada e avaliação preliminar de investigação que delimita a contaminação.

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