No que diz respeito ao controle de passivos ambientais, ass...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Como o enunciado trata do controle de passivos, o critério decisivo é reconhecer que sua identificação exige diagnóstico técnico integrado, e não depende apenas da situação documental ou contábil. Por isso, a alternativa E é a correta.
- Na identificação de passivos associados à contaminação, relacione fontes, vias de exposição e receptores à extensão da contaminação e às obrigações de gestão.
- Considere as atividades históricas e atuais da área; a situação presente não substitui a investigação de fontes pretéritas.
- Não use licença válida ou ausência de processo judicial como prova de inexistência de passivo.
- Distinga fonte potencial de contaminação confirmada e avaliação preliminar de investigação que delimita a contaminação.
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