Durante a execução de uma obra pública de drenagem
urbana, o órgão fiscalizador identificou supressão de
vegetação acima do previsto, assoreamento pontual e
falhas no controle de sedimentos. O gestor ambiental
informou que havia plano ambiental da obra, mas sem
atualização diante das alterações executivas. Nessa
hipótese, a solução mais adequada sob a ótica da gestão
ambiental é:

Question

Durante a execução de uma obra pública de drenagem
urbana, o órgão fiscalizador identificou supressão de
vegetação acima do previsto, assoreamento pontual e
falhas no controle de sedimentos. O gestor ambiental
informou que havia plano ambiental da obra, mas sem
atualização diante das alterações executivas. Nessa
hipótese, a solução mais adequada sob a ótica da gestão
ambiental é: Alternativa A: Manter o plano original inalterado, pois alterações durante a
execução são inerentes à engenharia e não comprometem o
instrumento inicial. Ou Alternativa B: Paralisar definitivamente a obra, pois qualquer divergência
entre projeto e execução inviabiliza a gestão ambiental do
empreendimento. Ou Alternativa C: Restringir a análise ao custo da recomposição vegetal,
dispensando a revisão das medidas de controle operacional. Ou Alternativa D: Atualizar o plano ambiental, reavaliar impactos decorrentes
das mudanças, redimensionar medidas mitigadoras e fortalecer
o acompanhamento de campo. Ou Alternativa E: Substituir o monitoramento técnico por declaração do
executor, desde que acompanhada de registro fotográfico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Atualizar o plano ambiental, reavaliar impactos decorrentes
das mudanças, redimensionar medidas mitigadoras e fortalecer
o acompanhamento de campo. Gabarito: DFundamento decisivo: Alterações executivas não incorporadas ao plano, acompanhadas de impactos e falhas de controle constatados, exigem adequar a gestão ambiental à execução efetiva da obra. Esse é o critério atendido pela alternativa D.Tema central: Adequação dos controles ambientaisAnálise das alternativasAErradaManter o plano inalterado preserva sua inadequação às condições efetivas da obra. A existência do documento original não dispensa incorporar mudanças executivas quando já foram identificados impactos e falhas nos controles.BErradaA alternativa transforma qualquer divergência executiva em causa de paralisação definitiva. Os fatos apresentados sustentam revisão do planejamento e correção dos controles, não a conclusão de que o empreendimento se tornou definitivamente inviável.CErradaO custo da recomposição vegetal não abrange o assoreamento nem as falhas no controle de sedimentos. Dispensar a revisão dos controles operacionais deixa esses problemas sem enfrentamento.DCertaA alternativa D reúne as ações necessárias para corrigir as deficiências identificadas: atualizar o planejamento conforme as mudanças executivas, reavaliar os impactos e ajustar as medidas mitigadoras. O acompanhamento de campo completa essa resposta ao verificar se as medidas ajustadas estão sendo executadas e se controlam os impactos; a atualização documental, isoladamente, não resolveria os problemas.EErradaDeclaração do executor e fotografias não equivalem, por si sós, à verificação técnica dos impactos e da eficácia das medidas de controle. O erro não é utilizar fotografias, mas substituir o monitoramento técnico por essa documentação.Pegadinha da questãoConfundir a existência formal de um plano ambiental com sua adequação à obra: o plano estava disponível, mas não incorporava as alterações executivas nem respondia adequadamente às falhas constatadas.Dica para questões semelhantesVerifique se o planejamento ambiental corresponde às condições efetivas da execução, e não apenas se existe um plano.Confronte a solução proposta com todos os impactos e as falhas identificados; uma resposta restrita à vegetação não resolve problemas de assoreamento e controle de sedimentos.Associe o ajuste das medidas mitigadoras ao acompanhamento de campo para verificar sua execução e eficácia.Não trate divergências executivas, por si sós, como prova de inviabilidade definitiva do empreendimento.

Durante a execução de uma obra pública de drenagem urbana, ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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