Alternativa correta: D - 60%

1. Tema central da questão

O foco aqui é tratamento de esgoto e o atendimento aos padrões ambientais de lançamento de efluentes líquidos, conforme a Resolução Conama nº 430/2011. Especificamente, a questão aborda o percentual mínimo de remoção de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) exigido para efluentes lançados em corpos d’água receptores.

2. Resumo teórico

A DBO indica a quantidade de matéria orgânica biodegradável na água. Quanto maior seu valor, mais poluição existe. O tratamento de esgoto tem como objetivo principal reduzir a DBO antes do lançamento dos efluentes, protegendo rios, lagos e outros corpos d’água contra o impacto da matéria orgânica.

A Resolução Conama nº 430/2011 define que a remoção mínima de DBO no tratamento de esgotos deve ser de 60%. Isso significa que, após o tratamento, o efluente lançado deve apresentar, no mínimo, 60% a menos de DBO do que aquele que entrou na estação de tratamento.

(Fonte: Art. 18, § 1º da Resolução Conama nº 430/2011)

3. Justificativa da alternativa correta (D - 60%)

A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que está previsto na legislação ambiental vigente. Menos que esse valor não é aceito para lançamento de efluentes sanitários em corpos d'água.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - 30%, B - 40%, C - 50%: Todos inferiores ao mínimo exigido por lei, portanto inadequados para garantir a proteção ambiental.
• E - 70%: Seria mais rigoroso que o mínimo legal, mas a exigência da Resolução é de 60%. Não está errado tecnicamente, mas não corresponde ao que é cobrado na legislação para casos gerais.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave como “mínima” e referências diretas a normas (ex: “Resolução Conama 430/2011”). Quando a questão aborda legislação, priorize a literalidade do texto normativo em vez de suposições técnicas.

Lembre-se: questões sobre legislação ambiental costumam cobrar números exatos presentes nas normas.

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Art. 16. g) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20ºC): remoção mínima de 60% de DBO sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor;