A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 12 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.  

Insere a criança no centro e se aprofunda em como garantir o que ela tem direito de aprender. O RCNEI indica categorias de conteúdos, cujos procedimentais tratam dos valores, das normas e das atitudes. 

Tal documento é composto por três volumes que propõem a operacionalização do processo educativo; cada um dos volumes está focado em um aspecto e traz importantes elementos para a educação infantil, sendo: introdução; formação pessoal e social; e, conhecimento de mundo.  

Considerando e respeitando a equidade e diversidade da sociedade brasileira e das diversas propostas curriculares de educação infantil existente, este Referencial é uma proposta aberta e permanente, de uso obrigatório, sendo indispensável na administração dos sistemas educacionais.