A constituição do Comitê de Auditoria deve ser realizada por todas as entidades de forma padronizada, sendo desconsiderados fatores como o porte ou o modelo de negócio para assegurar a isonomia regulatória.

Compete exclusivamente à Diretoria Executiva a escolha dos membros do Comitê de Auditoria, os quais podem ser dispensados de qualificação técnica específica desde que possuam vínculo empregatício com a patrocinadora.

O regimento interno do Comitê de Auditoria, que define suas competências e responsabilidades, deve ser aprovado de forma autônoma pelos próprios membros do comitê para garantir a total isenção frente aos demais órgãos.

O plano de trabalho do Comitê de Auditoria deve incluir o planejamento de reuniões com as auditorias interna e externa, além de prever a interação com as áreas de atuária, investimentos, controle interno, controladoria e contabilidade.

A atuação do Comitê de Auditoria deve ser estritamente isolada dos demais órgãos de governança da entidade, evitando-se o compartilhamento de informações para não comprometer a independência das linhas de defesa.