“A contabilidade aplicada ao setor público
adota regimes contábeis que refletem a essência
econômica dos eventos” (NBC T SP 1, 2020). No caso
das receitas de transação sem contraprestação, como
impostos e transferências, qual regime contábil é
utilizado para seu reconhecimento?

Question

“A contabilidade aplicada ao setor público
adota regimes contábeis que refletem a essência
econômica dos eventos” (NBC T SP 1, 2020). No caso
das receitas de transação sem contraprestação, como
impostos e transferências, qual regime contábil é
utilizado para seu reconhecimento? Alternativa A: Regime de competência plena, considerando o
fato gerador e a mensuração adequada. Ou Alternativa B: Regime de caixa, que registra os ingressos
quando há efetiva entrada de recursos
financeiros. Ou Alternativa C: Regime de competência simples, no qual o
registro ocorre no momento do recebimento. Ou Alternativa D: Regime híbrido, combinando o reconhecimento
no momento do fato gerador e da entrada
financeira. Ou Alternativa E: Regime de competência modificado, aplicável
exclusivamente a despesas orçamentárias.

luscafusca · Accepted Answer

Alternativa [A] Regime de competência plena, considerando o
fato gerador e a mensuração adequada. A alternativa correta é a A) Regime de competência plena, considerando o fato gerador e a mensuração adequada.A NBC T SP 1 (Conceituação, Objeto, Campo de Aplicação e Estrutura Conceitual) estabelece os fundamentos da contabilidade aplicada ao setor público, buscando refletir a essência econômica dos eventos. No caso específico das receitas de transação sem contraprestação, como impostos e transferências, o regime contábil adotado é o regime de competência plena.

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