“O patrimônio público é composto por bens, direitos e obrig...
I. O ativo público inclui bens tangíveis e intangíveis controlados pela administração, desde que reconhecidos no balanço patrimonial.
II. Provisões contingentes, mesmo não liquidadas, são registradas como passivos, respeitando o regime de competência contábil.
III. O patrimônio líquido pode apresentar saldo negativo em situações excepcionais, indicando passivos superiores aos ativos disponíveis.
Comentários
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Todas as afirmativas estão corretas
I. Correto
A expressão "desde que reconhecidos no balanço patrimonial" é importante, pois existem recursos controlados pela Administração que ainda não podem ser reconhecidos contabilmente (por exemplo, quando não atendem aos critérios de reconhecimento), embora possam ser objeto de divulgação em notas explicativas.
II. Errado
Passivo contingente: é uma obrigação possível (ou uma obrigação presente cuja saída de recursos não é provável ou não pode ser estimada com segurança). Não é registrado no passivo; apenas é divulgado em notas explicativas, quando aplicável.
III. Correto
Nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP e MCASP), também é possível que o patrimônio líquido apresente saldo negativo. Isso significa que, na data das demonstrações contábeis, os passivos reconhecidos superam os ativos reconhecidos.
ChatGPT
Gabarito B
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