Transformações administrativas em regiões em desenvolviment...

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Q4040140 História e Geografia de Estados e Municípios

Transformações administrativas em regiões em desenvolvimento exigem articulação política e cumprimento de critérios legais estabelecidos por constituições estaduais. Sobre os fatores que influenciaram o processo de emancipação de Itapiranga/SC, analise as assertivas a seguir:


I.O desenvolvimento econômico e social do distrito contribuiu para a busca pela emancipação.


II.A legislação estadual exigia um número mínimo de habitantes para a criação de municípios.


III.A emancipação ocorreu independentemente de articulação política local.


IV.A organização político-administrativa foi impulsionada após a transformação em distrito.


Está CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de combinar a base histórica local com o critério legal estadual: a emancipação foi impulsionada pelo desenvolvimento do distrito, houve exigência normativa de população mínima e a narrativa institucional registra articulação das lideranças locais, o que afasta a assertiva III.

Tema central: Emancipação de Itapiranga
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a III. Isso contraria diretamente o histórico local, que registra articulação política das lideranças do distrito para a emancipação; portanto, não foi um processo independente de mobilização local.
B
Errada
Está errada porque exclui a II. A exigência de população mínima para criação de município não é suposição: consta expressamente da legislação estadual catarinense então aplicável.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a base histórica e normativa confirma as assertivas I, II e IV. A I é sustentada pelo registro de que o desenvolvimento econômico e social do distrito, somado às aspirações de crescimento, motivou a busca pela emancipação. A II é sustentada por critério legal expresso: a Lei estadual nº 22/1947 exigia população mínima de 20.000 habitantes para a criação de município. A IV também é confirmada pelo histórico local, que vincula a transformação em distrito, em 1932, a uma organização político-administrativa constante. Já a III não se sustenta, porque a narrativa histórica menciona articulação das lideranças locais no processo emancipatório.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui a III, que é incompatível com a atuação das lideranças locais, e omite a I e a IV, ambas confirmadas pelo histórico da emancipação de Itapiranga.
Pegadinha da questão
A armadilha era aceitar a III por tratar a emancipação como se dispensasse mobilização local, quando a base registra articulação das lideranças do distrito.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre emancipação municipal, separe sempre os fatores históricos locais dos requisitos legais formais; os dois podem aparecer juntos como verdadeiros.
  • Quando o item disser que algo ocorreu 'independentemente' de articulação política, confronte com o registro institucional do processo: menção a lideranças ou mobilização local já basta para negar esse tipo de assertiva.
  • Se houver referência a criação de município, verifique se a base traz critério normativo expresso, como população mínima; isso decide itens que parecem apenas contextuais.

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