Sobre a Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA.

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as Disposições Comuns, apontadas pela Lei 13140/2015, temos que: I - Aplicam-se ao mediador as mesmas hipóteses legais do juiz, exceto de...
• Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de...
• Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Os atos processuais podem ser, total ou...
• No que concerne ao processo de execução, à ação civil pública e ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I O exequente que possui título...
• Sob o aspecto processual, a ação popular é uma ação civil regida, em regra, pelo procedimento