Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Ou Alternativa B: Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema. Ou Alternativa C: Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS. Ou Alternativa D: Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos
serviços. Ou Alternativa E: Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era comparar a NOAS-SUS 01/2001 com o mecanismo prévio de transferência fundo a fundo: esse repasse não foi instituído por essa norma, então a alternativa A é a incompatível.Tema central: Diretrizes da NOASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está errada porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 a instituição das transferências regulares e automáticas de recursos no modelo fundo a fundo, mas esse mecanismo é anterior e já integrava a descentralização e o financiamento do SUS. A NOAS 01/2001 teve outro foco normativo.BErradaNão é a incorreta porque a NOAS 01/2001 implementou mecanismos voltados ao fortalecimento da capacidade de gestão do sistema, em compatibilidade com sua função de qualificar a gestão e organizar a assistência regionalizada.CErradaNão é a incorreta porque a NOAS 01/2001 definiu novos critérios e modalidades de habilitação para estados e municípios, medida vinculada à reorganização da gestão do SUS.DErradaNão é a incorreta porque a promoção da equidade é compatível com a lógica da NOAS 01/2001, especialmente pela regionalização da assistência e pela ampliação do acesso, com redução de desigualdades no acesso aos serviços e na organização dos recursos.EErradaNão é a incorreta porque a ampliação das responsabilidades dos municípios na Atenção Básica é diretriz expressamente associada à NOAS 01/2001.Pegadinha da questãoA confusão entre diretrizes próprias da NOAS-SUS 01/2001 e mecanismos anteriores de financiamento e descentralização do SUS, especialmente o modelo de repasse fundo a fundo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre normas do SUS, separe medidas de regionalização e gestão das regras de financiamento que podem ser anteriores.Quando a banca citar uma norma específica, confira se a alternativa descreve atribuição própria dela ou apenas um mecanismo geral do SUS.Na NOAS 01/2001, procure como marcas centrais: regionalização, ampliação do acesso, fortalecimento da gestão, habilitação de entes e responsabilidades municipais na atenção básica.

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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