Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal
enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar, não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da:

Question

Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal
enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
 A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar, não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da: Alternativa A: Integralidade, que articula ações de promoção,
prevenção e recuperação de forma indissociável,
exigindo que a frequência de visitas seja proporcional
ao número de agravos diagnosticados em cada
família. Ou Alternativa B: Descentralização, que atribui ao nível municipal a
definição de critérios de alocação, permitindo que
cada Agente Comunitário de Saúde estabeleça
autonomamente a periodicidade conforme sua
avaliação. Ou Alternativa C: Participação social, que garante ao Conselho Local
de Saúde a prerrogativa de deliberar sobre a
periodicidade de visitas a cada família, vinculando a
equipe às decisões da instância de controle social. Ou Alternativa D: Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Ou Alternativa E: Universalidade, que assegura acesso a todos os
brasileiros sem discriminação, estabelecendo que a
frequência de visitas deve ser padronizada para
garantir tratamento igualitário entre as famílias do
território.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o critério de alocação das visitas: maior frequência para famílias com maior vulnerabilidade e necessidade, em vez de igualdade absoluta de oferta.Tema central: Princípio da equidadeAnálise das alternativasAErradaIntegralidade é princípio doutrinário do SUS, mas não é o que resolve o caso. O item erra ao transformar a periodicidade em algo proporcional ao número de agravos diagnosticados, enquanto o enunciado aponta vulnerabilidade clínica e social como critério de alocação; o núcleo decisivo era distribuição conforme necessidade, próprio da equidade.BErradaDescentralização trata da organização político-administrativa e da distribuição de responsabilidades entre entes federativos. Não significa que cada ACS possa definir sozinho, de forma autônoma, a periodicidade das visitas; além disso, a questão não trata de repartição de competências, mas de alocação diferenciada segundo vulnerabilidade.CErradaParticipação social se refere ao controle social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. Isso não equivale a atribuir ao Conselho Local a deliberação vinculante sobre a periodicidade de visitas para cada família, que não é o ponto do enunciado.DCertaA alternativa D está certa porque expressa o critério distributivo descrito no caso: concentrar maior intensidade de ações onde há maior vulnerabilidade ou risco. No SUS, isso corresponde à equidade, que orienta tratar desigualmente os desiguais segundo suas necessidades em saúde para reduzir desigualdades injustas.EErradaUniversalidade garante acesso de todos às ações e serviços de saúde, mas não exige frequência padronizada de visitas. Como o enunciado rejeita expressamente a igualdade absoluta de oferta e adota diferenciação conforme necessidade, essa alternativa contraria o critério apresentado.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar equidade por igualdade e, por isso, marcar universalidade ou outra alternativa que parecesse associada a "todos". A questão explorou exatamente a diferença entre garantir acesso a todos e oferecer a mesma intensidade de cuidado para todos.Dica para questões semelhantesSe o caso fala em intensificar ações para quem tem maior risco, vulnerabilidade ou necessidade, pense em equidade.Se a alternativa fala em acesso para todos sem discriminação, isso aponta para universalidade, não para definição da intensidade do acompanhamento.Quando o enunciado tratar de organização do sistema ou repartição de responsabilidades, o foco é descentralização; quando tratar de controle social, o foco é participação social.

Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da Família d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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