Sobe o Procedimento do Licenciamento Ambiental por Adesão e...

Vamos explorar o tema do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso com base na questão apresentada. Este tipo de licenciamento é um procedimento simplificado, utilizado para empreendimentos ou atividades considerados de baixo a médio potencial poluidor/degradador. A ideia é facilitar o processo sem comprometer a responsabilidade ambiental.

Agora, vamos analisar a questão e identificar a alternativa incorreta.

Alternativa E: O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado obrigatoriamente por meio eletrônico e impresso.

A alternativa E é a incorreta. O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso não exige obrigatoriamente que seja feito de forma impressa. Na prática, o licenciamento pode ser realizado de forma eletrônica para agilizar e desburocratizar o processo, mas não há uma obrigatoriedade por um meio impresso, a menos que especificado por legislação estadual ou especificidades do órgão ambiental local.

Vamos detalhar agora as alternativas corretas para consolidar o entendimento:

Alternativa A: O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado em uma única etapa.
Esta afirmação está correta, pois esse tipo de licenciamento é simplificado e ocorre em uma única etapa.

Alternativa B: O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado desde que se conheçam previamente seus potenciais impactos ambientais.
Correto, pois é fundamental que os impactos sejam previamente conhecidos para se enquadrar nesta modalidade.

Alternativa C: O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado desde que se conheçam com detalhamento suficiente as características de uma dada região e seja possível estabelecer os requisitos de instalação e operação de empreendimentos ou atividades, sem necessidade de novos estudos ambientais.
Esta afirmação também é correta. O conhecimento prévio e detalhado das características regionais é crucial para dispensar novos estudos ambientais.

Alternativa D: O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental licenciador, para a instalação e operação de empreendimentos ou atividades definidos como de baixo e médio potencial poluidor/degradador.
Está correta e descreve bem o procedimento, onde o empreendedor adere aos requisitos previamente estabelecidos.

Essas informações são essenciais para compreender como o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso é estruturado, conforme as diretrizes gerais adotadas no Brasil, que visam a eficiência e a preservação ambiental.

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