A transparência ativa consiste em:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O decisivo era a distinção entre transparência ativa e passiva. Como o enunciado pedia o conceito de transparência ativa, a resposta correta é a divulgação espontânea, de ofício, de informações pela Administração, o que confirma o item A.
- Se a informação é divulgada sem pedido prévio, o critério aponta para transparência ativa.
- Se o acesso depende de solicitação do interessado, trata-se de transparência passiva.
- Elimine alternativas que substituem divulgação ao público por sigilo ou por comunicação apenas interna.
- Use o efeito sobre o controle social como teste: transparência o favorece, não o restringe.
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