Home Concursos Públicos Questões Q2179337 Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2179337 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito | Q2179337 Direito Constitucional Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta. Alternativas A A ação de habeas corpus destina-se a atacar qualquer ato em processo penal. B Apenas advogados validamente inscritos na entidade de classe podem requerer habeas corpus. C Habeas corpus preventivo é aquele requerido após uma decisão judicial contrária ao direito. D Nem toda restrição à liberdade de locomoção justifica a concessão de habeas corpus. E Devido à sua necessária imparcialidade, os juízes não podem conceder habeas corpus por iniciativa própria, ou seja, de ofício. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (32) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro