O controle social é uma das imprescindíveis diretrizes da gestão do SUS, afirmando
a participação ativa da população nas decisões sobre políticas de saúde. Sobre o assunto, assinale a
alternativa correta

Question

O controle social é uma das imprescindíveis diretrizes da gestão do SUS, afirmando
a participação ativa da população nas decisões sobre políticas de saúde. Sobre o assunto, assinale a
alternativa correta Alternativa A: A participação da população na gestão do SUS é limitada a conselhos estaduais e federais, não
sendo permitida a participação nos conselhos municipais Ou Alternativa B: O controle social no SUS se dá somente através da fiscalização das ações de saúde, sem
envolvimento na formulação de políticas. Ou Alternativa C: O controle social no SUS é opcional, e as administrações municipais não são obrigadas a incluir a
sociedade civil na formulação de políticas de saúde. Ou Alternativa D: O controle social permite a participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos de
Saúde, que devem atuar em todos os níveis do SUS. Ou Alternativa E: O controle social permite a participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos de
Saúde, que devem atuar somente no nível municipal do SUS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O controle social permite a participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos de
Saúde, que devem atuar em todos os níveis do SUS. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar que o Conselho de Saúde é a instância legal de participação institucionalizada da comunidade e atua na instância correspondente. Por isso, a alternativa correta é a que prevê representantes da sociedade civil nos Conselhos de Saúde em todos os níveis do SUS.Tema central: Controle social no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui os conselhos municipais. A base afirma que a participação da comunidade ocorre na instância correspondente e alcança as esferas de governo, o que inclui o nível municipal.BErradaEstá errada porque reduz o controle social à fiscalização. A evidência legal usada na questão diz expressamente que o Conselho de Saúde atua também na formulação de estratégias, não apenas no controle da execução.CErradaEstá errada porque trata o controle social como facultativo e dispensa a inclusão da sociedade civil. A base indica que a participação da comunidade é diretriz legal do SUS e se operacionaliza por instâncias colegiadas previstas em lei.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao modelo legal de participação da comunidade no SUS. Segundo a Lei nº 8.142/1990, os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados permanentes e deliberativos, com participação institucionalizada de representantes, inclusive usuários, e atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Isso sustenta tanto a presença da sociedade civil quanto a atuação nas esferas municipal, estadual e nacional.EErradaEstá errada porque limita os Conselhos de Saúde ao nível municipal. A base é clara ao sustentar conselhos nas instâncias municipal, estadual e nacional, e não somente em uma delas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi dupla: tratar controle social como mera fiscalização e restringir os Conselhos de Saúde a apenas um nível federativo.Dica para questões semelhantesSe a alternativa disser que controle social no SUS é só fiscalizar, elimine: a base legal inclui formulação de estratégias.Se a alternativa restringir Conselho de Saúde a um único nível de governo, elimine: a atuação ocorre nas diferentes instâncias do SUS.Se a alternativa apresentar a participação social como opcional para o gestor, elimine: a participação da comunidade é prevista em lei.

O controle social é uma das imprescindíveis diretrizes da ge...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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