O procedimento da ação popular é especial extravagante de j...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |

Q1721498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O procedimento da ação popular é especial extravagante de jurisdição contenciosa. Sobre essa ação, é verdadeiro afirmar que

qualquer cidadão pode habilitar-se como litisconsorte do autor ou do réu da ação popular.

a intervenção do Ministério Público é obrigatória, podendo, se verificar a inexistência dos atos lesivos alegados na petição inicial, assumir a defesa dos autores dos referidos atos.

a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá atuar ao lado do autor da ação popular.

na hipótese de qualquer pessoa beneficiada pelo ato impugnado se tornar conhecida no curso do processo, deverá ser citada para a integração do contraditório, invalidando os atos processuais relevantes já praticados.

se decorrer 60 (sessenta) dias da publicação da sentença condenatória de segunda instância, sem que o autor promova a respectiva execução, o Ministério Público verificará a conveniência e oportunidade de promovê-la.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O procedimento da ação popular é especial extravagante de j...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas