A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis
e responsabilidade compartilhada entre governo,
empresas e cidadãos. Considerando a PNRS, qual
medida contribui efetivamente para a gestão adequada
do lixo no país?

Question

A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis
 e responsabilidade compartilhada entre governo,
empresas e cidadãos. Considerando a PNRS, qual
medida contribui efetivamente para a gestão adequada
do lixo no país? Alternativa A: Delegação exclusiva ao poder público de todas as
etapas da gestão dos resíduos. Ou Alternativa B: Promoção de ações de desenvolvimento sustentável
restritas ao campo econômico. Ou Alternativa C: Eliminação da responsabilidade dos fabricantes na
destinação dos produtos descartados. Ou Alternativa D: Adoção de políticas que reconheçam a
responsabilidade compartilhada e estimulem a
reciclagem como fonte de trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Adoção de políticas que reconheçam a
responsabilidade compartilhada e estimulem a
reciclagem como fonte de trabalho.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão contrasta a PNRS com medidas que negam a corresponsabilidade na gestão dos resíduos; por isso, a alternativa correta é a que reconhece a responsabilidade compartilhada e a reciclagem.Tema central: Responsabilidade compartilhada na PNRSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque fala em delegação exclusiva ao poder público de todas as etapas da gestão dos resíduos, e isso contraria diretamente a lógica da PNRS. O critério decisivo é que a gestão não é atribuição exclusiva do Estado, mas responsabilidade compartilhada.BErradaEstá errada porque restringe o desenvolvimento sustentável ao campo econômico. Segundo a base, no contexto da PNRS a sustentabilidade envolve também dimensões ambiental e social, de modo que essa limitação torna a alternativa incompatível com a política.CErradaEstá errada porque elimina a responsabilidade dos fabricantes na destinação dos produtos descartados. Isso afronta de forma direta o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que inclui fabricantes entre os sujeitos responsáveis.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo normativo indicado na base: a PNRS adota responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e incentiva a reciclagem com valor social, inclusive como fonte de trabalho e renda. Assim, a medida proposta é compatível com a política de resíduos sólidos.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar responsabilidade compartilhada por atribuição exclusiva ao poder público e, ao mesmo tempo, ignorar que a PNRS também atribui valor social à reciclagem, com geração de trabalho e renda.Dica para questões semelhantesSe a questão mencionar PNRS, verifique primeiro se a alternativa respeita a responsabilidade compartilhada entre os atores do ciclo de vida do produto.Elimine opções que concentrem toda a gestão no poder público ou retirem a responsabilidade de fabricantes e demais corresponsáveis.Em temas de resíduos sólidos, não reduza desenvolvimento sustentável à dimensão econômica.

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A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis e...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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