Uma instituição pública foi denunciada por impedir uma jove...

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Q4121989
Legislação Federal Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |
Q4121989 Legislação Federal
Uma instituição pública foi denunciada por impedir uma jovem com deficiência física de participar de um curso profissionalizante sob a justificativa de que o local não possuía estrutura adequada para recebê-la. Considerando a Lei n° 7.853/1989, assinale a alternativa correta.
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