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I. O ACS realiza visitas domiciliares para promover a saúde e prevenir doenças, integrando a equipe de saúde da família.
II. O ACE tem como uma de suas principais responsabilidades a prescrição de medicamentos para tratar doenças como dengue e malária.
III. O ACS deve coletar dados de saúde e sociais dos domicílios, contribuindo para o diagnóstico de saúde da comunidade.
IV. O ACE é responsável pela educação ambiental e controle de vetores que transmitem doenças como Zika, Dengue e Chikungunya.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - I, III e IV, apenas.
1. Tema central da questão:
A questão aborda as funções do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate a Endemias (ACE), fundamentais no contexto da saúde pública. O conhecimento dessas atribuições é essencial para quem deseja atuar ou entender equipes multiprofissionais do SUS.
2. Resumo teórico:
O ACS atua na promoção da saúde, prevenção de doenças e integração entre comunidade e equipe de Saúde da Família, realizando visitas domiciliares (Lei 11.350/2006). Também coleta dados sociais e de saúde para o diagnóstico comunitário. Já o ACE atua no controle de vetores, educação ambiental, visitas para eliminação de criadouros e orientação à população (MS/GM, Portarias 1.025/2013 e 3.178/2017).
3. Justificativa da alternativa correta:
I - Correta: O ACS realiza visitas domiciliares e integra a equipe de saúde.
III - Correta: O ACS coleta dados de saúde e sociais, contribuindo para o diagnóstico.
IV - Correta: O ACE realiza educação ambiental e controla vetores como Aedes aegypti.
Portanto, a alternativa A está correta, pois reúne as afirmativas que refletem as reais atribuições de ACS e ACE.
4. Análise das alternativas incorretas:
II - Incorreta: O ACE não prescreve medicamentos; essa é uma atribuição exclusiva de profissionais de saúde com habilitação legal (médicos, enfermeiros em alguns casos). O ACE atua na prevenção e controle de doenças, não no tratamento medicamentoso.
B: Inclui II, incorreta.
C: Inclui II, incorreta.
D: Deixa de fora a III, que está correta.
5. Estratégias de resolução:
Ao interpretar questões desse tipo, atenção a termos incompatíveis com a legislação ou práticas do SUS (como "prescrição de medicamentos" para ACE). Desconfie de alternativas que atribuem funções privativas de determinadas profissões a outras categorias.
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