Segundo consta na Instrução Normativa no 52, de 20 de novemb...

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Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC
Q1234178 Saúde Pública
Segundo consta na Instrução Normativa no 52, de 20 de novembro de 2007, para a realização de pesquisa com praga quarentenária, deverá ser solicitada autorização prévia da(o):
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O tema central da questão refere-se ao procedimento necessário para realizar pesquisa com "pragas quarentenárias". Essa é uma área relacionada à fitossanidade, que é um campo da saúde pública voltado para a proteção de plantas e controle de pragas. Para responder corretamente, é preciso ter conhecimento das normas e regulamentações que envolvem a pesquisa com esses organismos, bem como as instituições responsáveis por sua autorização.

A alternativa correta é: A - SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária).

Justificativa: A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) é o órgão responsável por regular e monitorar atividades relacionadas à defesa agropecuária no Brasil, incluindo a autorização para pesquisas com pragas quarentenárias. Isso está previsto na Instrução Normativa nº 52, que exige a autorização prévia desse órgão para garantir que tais pesquisas sejam conduzidas de acordo com as normas de segurança e controle adequadas.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - SEDESA (Superintendência de Sanidade Agropecuária): Não existe um órgão oficial com esse nome que seja responsável por autorizar pesquisas com pragas quarentenárias, o que torna essa alternativa inválida.

C - GTPQ (Gerência Técnica de Pragas Quaternárias): Essa alternativa está incorreta pois é um nome fictício e não corresponde a qualquer órgão oficial envolvido no processo de autorização de pesquisas com pragas.

D - DSV (Departamento de Sustentabilidade Vegetal): Embora o nome sugira uma relação com vegetais, este departamento não é o responsável pela autorização para pesquisas com pragas quarentenárias. Não há evidências de que exista um órgão com essa nomenclatura especificamente relacionado a isso.

E - CIPV (Conselho Internacional para a Proteção de Vegetais): Este é um órgão internacional que se envolve em regulamentações fitossanitárias a nível global, mas não é responsável pela concessão de autorizações para pesquisas específicas dentro do Brasil.

Compreender a estrutura administrativa e as responsabilidades dos órgãos nacionais é crucial para responder questões como esta, uma vez que pode haver nomes de entidades parecidos, porém, com competências distintas.

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