Errada

A sequência V-F-F-V erra a primeira posição porque a exigência de comissão depende do enquadramento regulamentar, e não apenas da existência de empregados celetistas. Erra também a quarta: o item 5.6.3 da NR-5 exige atas assinadas pelos presentes. A segunda posição ainda contraria a atribuição expressa do antigo item 5.16, alínea i, considerada verdadeira na matriz histórica do gabarito.

Errada

A sequência V-F-V-F erra a primeira posição ao universalizar a obrigação de constituir comissão, contrariando o art. 163 da CLT e as regras de enquadramento da NR-5. Erra a terceira porque o art. 164, § 5º, da CLT atribui ao empregador a designação do presidente. A segunda posição também diverge da previsão histórica de colaboração no PCMSO e no PPRA adotada pelo gabarito.

Errada

A sequência F-V-F-V erra a quarta posição: a afirmação dispensa atas, mas o item 5.6.3 da NR-5 exige seu registro e a assinatura dos presentes. A referência à periodicidade mensal não torna verdadeira uma afirmação que contém essa dispensa expressamente vedada.

Certa

A alternativa D corresponde às quatro regras aplicáveis. 1ª — Falsa: a constituição da comissão depende do enquadramento regulamentar. A NR-5 vigente, item 5.4.13, estabelece: “5.4.13 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I e não for atendido por SESMT, nos termos da Norma Regulamentadora n° 4 (NR-04), a organização nomeará um representante da organização dentre seus empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, por meio de negociação coletiva.” Essa previsão afasta a obrigatoriedade universal de comissão constituída. 2ª — Verdadeira na matriz normativa histórica adotada pelo gabarito: o antigo item 5.16, alínea i, da NR-5 previa: “i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;”. Trata-se de redação de 2019, não vigente. Atualmente, o item 5.3.1, alínea e, prevê: “e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;”. Como a data da prova e o marco normativo do edital não foram informados, a segunda posição deve ser compreendida com essa ressalva, não como reprodução da norma atual. 3ª — Falsa: o art. 164, § 5º, da CLT determina: “§ 5º - O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.” Logo, a presidência não é preenchida por eleição dos empregados. 4ª — Falsa: a dispensa de registro contraria o item 5.6.3 da NR-5 vigente: “5.6.3 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes.”