Com base na Política Nacional de Assistência Social e em re...

Alternativa Correta: A - Totalmente correta.

Vamos entender por que essa é a resposta certa, explorando os conceitos fundamentais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e, mais especificamente, da proteção social especial.

A Política Nacional de Assistência Social é um instrumento essencial para garantir direitos e atender às necessidades de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Um dos seus componentes principais é a proteção social especial, que cuida de casos onde há risco pessoal e social mais intenso.

1ª Parte da Sentença: A descrição de que a proteção social especial é destinada a indivíduos e famílias em situações críticas, como abandono, maus-tratos, abuso sexual, entre outros, está correta. Esses são, de fato, públicos-alvo desta modalidade, conforme disposto na PNAS.

2ª Parte da Sentença: A interação com o sistema de garantia de direitos, que envolve o Poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições, é uma característica essencial da proteção social especial. Este aspecto destaca a complexidade e a necessidade de gestão integrada desses casos, o que está conforme as diretrizes da PNAS.

Portanto, ambas as partes da sentença estão corretas. Vamos entender por que as demais alternativas estão erradas:

Alternativa B - Correta somente em sua 1ª parte: Esta opção está incorreta porque desconsidera a precisão da segunda parte da sentença, que corretamente identifica a necessidade de gestão integrada.

Alternativa C - Correta somente em sua 2ª parte: Semelhante à alternativa B, esta está errada porque ignora a veracidade da primeira parte da sentença.

Alternativa D - Totalmente incorreta: Essa alternativa está errada porque ambas as partes da sentença são verdadeiras e alinhadas com os princípios da PNAS.

Ao interpretar enunciados como esse, preste atenção aos termos técnicos e às palavras-chave que indicam definições ou descrições específicas de políticas públicas, o que pode ajudá-lo a identificar a resposta correta com mais segurança.

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✅ Gabarito: A

✓ De acordo com a Resolução CNAS nº 145/2004, ambas as partes estão corretas:

2.5.2 Proteção Social Especial
(...) A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. 1ª parte

São serviços que requerem acompanhamento individual, e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada. 

Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo. 2ª parte

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!