A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §...
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Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789088
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu
o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição
Federal de 1988, dispondo o que se
enquadraria como práticas que coloquem em
risco sua função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam os animais
a crueldade. Sendo assim, o supracitado
dispositivo determina que:
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.