Ainda com relação a Lei 11.340/2006, deve o guarda municipal...
Ainda com relação a Lei 11.340/2006, deve o guarda municipal, como qualquer agente público, intervir com ênfase caso presencie alguma situação de violência contra mulher. Um dos tipos de violência contra mulher, segundo a Lei Maria da Penha, é a violência sexual, esta que tem um conceito específico trazido pela lei. Assim sendo, analise o trecho abaixo transcrito, este que apresenta o conceito de violência sexual, e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual ___________, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer ______________ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus _____________________.