A regulação do mercado, exercida pelas agências reguladoras ...

Em alguns casos, o monopólio pode ser a forma mais eficiente de se produzir um bem ou serviço. Essa situação é conhecida comomonopólio natural e pode ser observada quando existem elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.Em tais condições, torna-se ineficiente ter duas ou mais empresas em operação e, a fim de afastar os abusos por parte do monopolista,faz-se necessário a regulação do mercado. Esse é um dos papéis que as agências reguladoras desempenham, em conjunto com o CADE.Justificativa dada pela CESPE Certo.

Mnemônico

CADE: É uma Autarquia Federal tem como objeitvo - O FI PRE A 

O rientar
FI scalizar        - Abusos poder Econômico
PRE vinir                   Monopólio Natural
A putar  Baumol & Willig (1981) definem um monopólio natural, onde um  único produtor apresentará maior eficiência econômica. Segundo Shirota (1996), no  caso de produto único, a economia de escala existirá quando uma unidade de custo de produção diminuir de acordo com o aumento no nível de produção.  Randall (1987) afirma que serviços tipicamente providos por agências públicas ou regulados pelo estado possuem essas características de monopólio natural.  Assim, quando a máxima eficiência produtiva exige a presença de um produtor único, o o governo deve garantir que empresas não utilizem seu poder monopolista tanto para gerar lucros excessivos, quanto para restringir quantidade e qualidade dos serviços providos.

http://www.pucsp.br/eitt/downloads/III_CicloPUCSP_TurollaeOhira.pdf

A regulação do mercado é um aspecto vital para garantir o equilíbrio e a justiça na economia. Quando falamos em monopólios naturais, estamos nos referindo àqueles setores em que a concentração de mercado não apenas é inevitável, mas também potencialmente mais eficiente devido às elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.

Essa eficiência, contudo, pode levar a abusos por parte do monopolista, tais como a fixação de preços excessivamente altos ou a redução na qualidade dos produtos e serviços. Para evitar tais práticas e proteger os consumidores, entram em cena as agências reguladoras e o Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE). Estas instituições têm como função monitorar e regular esses mercados, assegurando que o monopólio não prejudique a sociedade.

Portanto, a afirmação de que a regulação é necessária para coibir abusos dos monopólios naturais é correta. Esses mecanismos de controle são essenciais para que a eficiência econômica não venha acompanhada de efeitos negativos para os consumidores e para a competitividade do mercado.

Gabarito da questão: C - certo.