O equilíbrio, a especificação e a publicidade são considera...
Gabarito comentado
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Vamos abordar essa questão sobre os princípios orçamentários, que são fundamentais para a compreensão da administração orçamentária.
O enunciado pede que você julgue a afirmação sobre os princípios orçamentários, especificamente se o equilíbrio, especificação e publicidade são considerados princípios funcionais ou operacionais do orçamento.
A alternativa correta é: C - certo.
Agora, vamos entender o porquê:
Princípios Orçamentários: Na administração orçamentária, os princípios orçamentários são regras que orientam a elaboração, execução e controle do orçamento público. Os mais comuns são:
- Equilíbrio Orçamentário: Refere-se à necessidade de as receitas serem iguais ou superiores às despesas, garantindo que o governo não gaste mais do que arrecada.
- Especificação: Também conhecido como princípio da discriminação, determina que as receitas e despesas devem ser minuciosamente descritas, para evitar ambiguidades.
- Publicidade: Exige que o orçamento seja transparente e acessível ao público, garantindo o controle social e a fiscalização.
Esses princípios são funcionais ou operacionais porque são aplicados diretamente na elaboração e execução do orçamento, orientando práticas diárias e decisões administrativas. Portanto, a afirmação do enunciado está correta.
Por que a alternativa C é a correta:
Os princípios mencionados são, de fato, aplicáveis nas operações e na funcionalidade do orçamento, assegurando que ele seja equilibrado, detalhado e transparente. Estes princípios ajudam a manter a saúde financeira do governo e a confiança do público.
Como lidar com as alternativas:
Em questões como essa, é importante entender que:
- Os princípios orçamentários são normas orientadoras amplamente aceitas por especialistas em finanças públicas.
- Esses princípios são categorizados de acordo com suas funções no processo orçamentário, o que requer um conhecimento básico sobre seu papel e significado.
A compreensão desses conceitos ajuda a responder corretamente a questões relacionadas à administração financeira e orçamentária.
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