Ativos oriundos de transações sem contraprestação (doações, impostos) são reconhecidos quando a entidade obtém o controle do recurso, for provável a geração de benefícios econômicos futuros (ou potencial de serviços) e o valor justo puder ser mensurado com confiança na data de aquisição, conforme a NBC TSP 01 .

Pontos Chave para Reconhecimento:

• Mensuração Inicial: O ativo deve ser mensurado pelo seu .

• Contrapartida em Receita: O reconhecimento do ativo geralmente gera uma receita equivalente no mesmo montante.

• Passivo Exigível: Se a transferência for condicionada (obrigação de desempenho), reconhece-se um passivo. A receita é reconhecida à medida que essa obrigação é cumprida.

• Controle: É necessário que a entidade detenha o controle do recurso, não apenas a posse física.

Exemplos Comuns:

• Doações recebidas: Dinheiro, veículos ou imóveis recebidos sem custo.
• Impostos e Tributos: Receitas compulsórias sem troca direta de valor.

Se não for possível cumprir os critérios de controle ou mensuração, o item pode ser classificado apenas como ativo contingente.

Informação obtida com IA e de acordo, também com a NBC TSP 23