Em 2025, uma entidade do setor público reconheceu os gastos ...

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Q3881841 Contabilidade Pública
Em 2025, uma entidade do setor público reconheceu os gastos com a compra de produtos utilizados em seu dia-a-dia diretamente como despesa, ao invés de realizar o reconhecimento como ativo, e depois baixa-lo. A entidade considerou que o fato não iria influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização.
Com base nas definições da NBC TSP Estrutura ConceitualEstrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, pode-se constatar que a informação não é
Alternativas

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O enunciado descreve que a entidade deixou de seguir o procedimento contábil padrão (reconhecer como ativo para depois baixá-lo como despesa) por considerar que tal fato "não iria influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização".

Se, por definição, a informação material é aquela que tem o poder de influenciar a prestação de contas, e a entidade agiu sob a premissa de que o registro simplificado (direto como despesa) não exerceria tal influência, a conclusão direta — seguindo a lógica da restrição de materialidade — é que a referida informação não é material.

As demais alternativas não se aplicam ao contexto de influência na prestação de contas e decisão:

Tempestividade (A): Refere-se à disponibilidade da informação em tempo útil.

Comparabilidade (C): Refere-se à identificação de semelhanças e diferenças entre fenômenos,.

Verificabilidade (D): Refere-se à capacidade de observadores independentes chegarem a um consenso,.

Compreensibilidade (E): Refere-se à clareza e concisão da informação para os usuários

Gab: B

Em 18/05/26 às 19:28, você respondeu a opção D.

Em 06/04/26 às 19:29, você respondeu a opção D.

Errei até a hora!

KKKKKK sou .......

Análise Estruturada da Questão: Características Qualitativas e Restrições (Materialidade)

Análise do Enunciado

O comando central apresenta uma situação prática ocorrida em 2025: uma entidade do setor público reconheceu os gastos com a compra de produtos de uso cotidiano (consumo imediato) diretamente como despesa do período, em vez de registrar inicialmente como ativo (almoxarifado) para depois baixá-lo. A entidade fundamentou o procedimento no fato de que essa omissão ou forma de registro simplificada não iria influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability). A questão exige que se identifique o conceito contábil aplicado a essa restrição que justifica a dispensa de rigor excessivo para itens irrelevantes.

Desconstrução das Alternativas

  • A) tempestiva. (Incorreta). Falsa. A tempestividade (ou oportunidade) refere-se a ter a informação disponível para os usuários antes que ela perca a capacidade de ser útil para a tomada de decisão e prestação de contas, o que não é o ponto central da dispensa de controle de pequeno estoque.

  • B) material. (Correta - Gabarito Oficial).

    • Justificativa: Perfeito! Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual (e o MCASP), a materialidade é uma restrição (ou um aspecto da relevância) que estabelece que uma informação é material se a sua omissão, distorção ou forma simplificada de registro puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas ou as decisões dos usuários. Como os gastos com produtos de uso diário de baixo valor não alteram a decisão ou a prestação de contas, eles carecem de materialidade para exigência de controle patrimonial estrito de estoques.

  • C) comparável. (Incorreta). Falsa. A comparabilidade é a qualidade que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos contábeis ao longo do tempo ou entre entidades.

  • D) verificável. (Incorreta). Falsa. A verificabilidade é a qualidade que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações representa fielmente os fenômenos econômicos, permitindo que observadores independentes cheguem a um consenso.

  • E) compreensível. (Incorreta). Falsa. A compreensibilidade é a qualidade que permite aos usuários entender o significado da informação apresentada de maneira clara e sucinta.

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